Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O Ministério Apóstolo Ronny Oliveira ("ministério", "nós", "nosso") oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

2. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Usar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos
• Não utilizar o site de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
• Não usar o site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site

3. Conteúdo Espiritual

Todo o conteúdo espiritual (mensagens, devocionais, estudos) fornecido neste site é para fins de edificação, ensino e encorajamento. Este conteúdo não substitui:

• Aconselhamento profissional (médico, psicológico, legal)
• Orientación pastoral personalizada
• Estudo pessoal da Bíblia
• Participação em uma comunidade cristã local

Incentivamos você a buscar orientação pastoral pessoal para questões específicas.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Ministério Apóstolo Ronny Oliveira ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você pode:

• Assistir, baixar e compartilhar mensagens para uso pessoal e não comercial
• Compartilhar devocionais com amigos e familiares
• Usar pequenas citações com a devida atribuição

Você não pode:

• Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do site para fins comerciais
• Modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização
• Usar o conteúdo em sites comerciais ou aplicativos sem permissão

5. Compras e Doações

5.1 Produtos

Todos os produtos físicos e digitais estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades vendidas e recusar ou cancelar pedidos.

5.2 Preços

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nosso ministério se reserva o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento.

5.3 Doações

As doações são voluntárias e não reembolsáveis. Todas as doações são utilizadas para a manutenção do ministério e expansão do Reino de Deus.

6. Conta de Usuário

Ao criar uma conta em nosso site, você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas ou cancelar pedidos a nosso critério.

7. Limitação de Responsabilidade

O Ministério Apóstolo Ronny Oliveira não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o site
• Qualquer conteúdo obtido através do site
• Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados
• Declarações ou conduta de qualquer terceiro no site
• Quaisquer outros assuntos relacionados ao site

8. Isenção de Garantias

O site e todos os produtos e serviços fornecidos são oferecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponível", sem nenhuma garantia, expressa ou implícita.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Seu uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.